Politica de Privacidade
Legislação Aplicável
Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis.
Mudanças na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.
Atualização: 18-02-2022
Dados pessoais de crianças e adolescentes
Nós não promovemos concursos para criancas nem adolescentes. Portanto, não tratamentos dados pessoais de criancas nem de adolescentes intencionalmente. Em caso crianca ou adolescente tentando participar do concurso, o sistema não considerará as informacões fornecidas a partir do momento em que a data de nascimento indicar pessoa menor de 18 (dezoito) anos completos.
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